Termos de Uso

Última atualização: Janeiro 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma ChamaPro, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O ChamaPro é uma plataforma que conecta clientes a prestadores de serviços qualificados. Nós facilitamos o contato entre as partes, mas não somos responsáveis pela qualidade dos serviços prestados.

  • Conexão entre clientes e prestadores
  • Sistema de avaliações e recomendações
  • Gerenciamento de solicitações de serviço
  • Processamento de pagamentos (quando aplicável)

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas
  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Adequado

Você concorda em não:

  • Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Coletar informações de outros usuários sem consentimento
  • Criar múltiplas contas com fins fraudulentos

5. Prestadores de Serviço

Os prestadores cadastrados devem:

  • Possuir qualificações necessárias para os serviços oferecidos
  • Cumprir prazos e compromissos acordados
  • Manter documentação e licenças em dia
  • Prestar serviços com qualidade e profissionalismo

6. Pagamentos e Taxas

O ChamaPro pode cobrar taxas pelos serviços de intermediação. Os valores e formas de pagamento serão claramente informados antes da confirmação do serviço.

7. Limitação de Responsabilidade

O ChamaPro não se responsabiliza por:

  • Qualidade dos serviços prestados pelos profissionais
  • Conflitos entre usuários e prestadores
  • Perdas ou danos resultantes do uso da plataforma
  • Indisponibilidade temporária do serviço

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do ChamaPro ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar qualquer disposição destes termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de São Paulo.

12. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • Email: juridico@chamapro.com.br
  • Telefone: (11) 3000-0000
  • Endereço: Av. Paulista, 1000 - São Paulo/SP

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